Plano de Flávio Bolsonaro de tirar universidades federais do MEC gera reação de reitores

O plano de governo do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) propõe retirar as universidades federais da estrutura do Ministério da Educação (MEC) e transferir a sua administração para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). A proposta foi incluída nas diretrizes de sua campanha eleitoral nesta terça-feira (13), resgatando um debate ventilado anteriormente durante a gestão de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A justificativa da candidatura é aproximar a produção acadêmica do setor produtivo, acelerando a transformação de pesquisas científicas em produtos industriais e empregos, já que as federais respondem por mais de 60% da produção científica nacional. Contudo, reitores e dirigentes acadêmicos manifestaram receio de que a transferência reduza o orçamento do ensino superior, uma vez que a educação possui um piso constitucional obrigatório de gastos da União, garantia que não existe para o setor de ciência e tecnologia.

Entidades representativas também apontam risco de fragmentação nas políticas educacionais, especialmente na formação de professores e na articulação entre o ensino universitário e a educação básica. A proposta intensificou o embate eleitoral: o MEC advertiu que eventuais cortes orçamentários defenderiam a redução de programas como o Pé-de-Meia e bolsas acadêmicas, enquanto porta-vozes da campanha de Flávio rebateram os alertas classificando a reação como corporativa.

Tentativas anteriores de transferir a tutela das universidades federais para pastas científicas ocorreram nos governos de Jair Bolsonaro e de Itamar Franco na década de 1990, mas não se concretizaram. Para entrar em vigor em um eventual mandato, a reestruturação dos ministérios dependerá de aprovação formal no Congresso Nacional.