Planos de desenvolvimento do governo federal se sobrepõem entre pastas, aponta análise

Os principais programas de desenvolvimento econômico estruturados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva operam com sobreposição de competências e baixa articulação entre ministérios, segundo análise do economista e colunista Vinicius Torres Freire publicada neste sábado (14) na Folha de S.Paulo e no portal UOL.

A formulação das políticas públicas está dividida entre três pastas distintas: o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério da Fazenda e a Casa Civil. Cada órgão lidera uma iniciativa de grande porte — o programa Nova Indústria Brasil, voltado à transição energética e bioeconomia; o Plano de Transformação Ecológica; e o Novo PAC, focado em obras de infraestrutura e habitação popular. De acordo com a avaliação, esses planos frequentemente disputam diretrizes sem uma coordenação unificada ou avaliação periódica de resultados concretos.

O quadro de dispersão institucional ocorre em um cenário no qual a taxa de investimento produtivo no Brasil permanece baixa e em trajetória de retração. Embora o Congresso Nacional tenha aprovado recentemente a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), voltada à exploração de terras raras, a proliferação de metas descoordenadas enfraquece a segurança jurídica necessária para atrair capital de longo prazo.

O texto ressalta que, enquanto o debate público se concentra prioritariamente em metas fiscais de curto prazo e na política monetária do Banco Central, a ausência de uma estratégia integrada de desenvolvimento limita a capacidade do Estado de impulsionar a produtividade nacional.