Polícia da Polônia cerca Tribunal Constitucional após suspensão de juízes e crise
Impasse sobre o comando da mais alta corte jurídica do país gerou acusações de golpe de Estado em Varsóvia
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Um contingente da polícia cercou a sede do Tribunal Constitucional da Polônia na noite desta sexta-feira (30), na capital Varsóvia. A operação policial ocorreu logo após a publicação de um comunicado na página oficial do órgão anunciando a suspensão imediata do presidente do tribunal, Bogdan Święczkowski, e do vice-presidente, Bartłomiej Sochański.
O caso aprofunda uma crise institucional sem precedentes no país integrante da União Europeia. A ordem de afastamento foi emitida pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, que assumiu a direção dos trabalhos do órgão, mas foi rebatida por postagens nas redes sociais da própria corte que denunciaram a invasão do site e acusaram a magistrada e seus aliados de cometerem crime de golpe de Estado.
A disputa reflete o conflito político entre a atual administração de centro liderada pelo primeiro-ministro Donald Tusk e a cúpula do Judiciário nomeada durante a gestão anterior da direita nacionalista. Paralelamente ao bloqueio do prédio, o Procurador-Geral, Waldemar Żurek, protocolou cinco pedidos formais no tribunal, com mais de 200 páginas, pedindo o cancelamento da imunidade da cúpula da corte para responsabilização penal.
Diante dos distúrbios e dos protestos nos arredores do tribunal vigiado pela polícia, o presidente da República, Karol Nawrocki, informou que encurtou uma viagem oficial ao Senegal para regressar com urgência à capital polonesa. As forças de segurança permanecem de guarda ostensiva no edifício enquanto autoridades ministeriais e judiciárias avaliam a validade jurídica dos mandatos contestados.
Atualização (30/10, 21h25): texto atualizado com a confirmação do retorno antecipado do presidente Karol Nawrocki a Varsóvia.
Com informações de Infobae, Euronews, El Mundo, UOL e Folha.
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