Portugal prorroga desconto no imposto sobre combustíveis até o fim do ano
Diário da República publica lei aprovada por unanimidade no parlamento que devolve receita extra arrecadada com alta do petróleo
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
A lei que prolonga o desconto extraordinário no Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) até 31 de dezembro de 2026 foi publicada oficialmente no Diário da República de Portugal nesta segunda-feira (19).
A legislação garante a manutenção de um abatimento tarifário direto aos consumidores nas bombas de combustível, servindo como mecanismo financeiro para restituir o adicional arrecadado pelo Estado por meio do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) gerado pela alta internacional dos derivados de petróleo.
A proposta legislativa foi aprovada por unanimidade por todas as bancadas do Parlamento português no último dia 9 de outubro e sancionada pelo presidente da República, António José Seguro, no dia 13. O mecanismo de alívio fiscal foi estruturado após instabilidades geopolíticas no exterior, sendo ativado para atenuar oscilações que superem 10 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina sem chumbo em comparação aos patamares de referência da primavera.
Com a publicação do texto legal, o regime transitório de redução do imposto tem vigência confirmada retroativamente a 30 de junho e vigorará até o encerramento do ano fiscal, quando o novo orçamento estatal deverá reavaliar as alíquotas energéticas do país.
Com informações de Observador (Portugal) e RTP Notícias (Portugal).
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Portugal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Julgamento de José Sócrates por lavagem de dinheiro é adiado para 30 de outubro
- Portugal conquista 31 troféus no World Travel Awards Europe 2026 como melhor destino
- Greve de funcionários não docentes suspende aulas em escolas de Portugal
- Partido Livre pede sessão de urgência em Portugal para conter crise na habitação
- Sporting de Braga e Gil Vicente jogam partida adiada do Português
⏱ Linha do tempo Combustíveis
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Explosão de carreta com diesel interdita trecho da BR-251 no norte de Minas Gerais
- Protestos iniciados em escolas da periferia de Paris se espalham pela França
- Instituto denuncia manobra na Alerj para enfraquecer lei do devedor contumaz
- Companhias aéreas preveem tarifas mais altas e corte de frotas com combustíveis
- Conflito no Oriente Médio reduz oferta de diesel para agricultores no RS
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.
