Portugal vai custear 15% de remédios contra obesidade pelo SNS
Medida entra em vigor em fevereiro de 2027 para pacientes acompanhados em hospitais
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O governo de Portugal publicou nesta quinta-feira (22) uma portaria que estabelece a comparticipação estatal de 15% no custo de medicamentos voltados ao tratamento da obesidade pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), a rede pública do país europeu.
A medida amplia o acesso da população a terapias farmacológicas de alto custo no controle de peso, aliviando gastos de pacientes crônicos e padronizando o suporte terapêutico contra doenças associadas ao sobrepeso no sistema de saúde português.
O reembolso terá validade máxima de 12 meses consecutivos a partir do primeiro fornecimento, intervalo previsto pelo protocolo clínico para verificar a eficácia da medicação. O benefício contempla exclusivamente usuários atendidos no Núcleo de Cuidados Hospitalares não Cirúrgicos da Equipa Multidisciplinar de Obesidade de suas respectivas Unidades Locais de Saúde.
Além do acompanhamento obrigatório na rede pública, as receitas médicas precisam ser emitidas por especialistas em endocrinologia, medicina interna ou pediatria. As novas regras de subsídio começam a ser aplicadas oficialmente a partir de fevereiro de 2027.
Com informações de Observador (Portugal), RTP Notícias (Portugal) e Público (Portugal).
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