Procurador-geral regional do Porto denuncia escassez de magistrados em Portugal
Aumento no número de inquéritos esvaziou quadros e prejudica funcionamento de tribunais
O procurador-geral regional do Porto, em Portugal, Norberto Martins, cobrou as autoridades sobre a falta de magistrados do Ministério Público na área de abrangência do órgão. Em relatório divulgado nesta quarta-feira (30), ele argumentou que a equipe atual não consegue dar conta da explosão de processos recentes.
O balanço aponta que mais de 162 mil inquéritos foram instaurados ao longo do ano, um aumento geral de 8%, sendo que a comarca do Porto sozinha avançou 14%. Segundo o procurador, a ausência de novas contratações reflete um desinteresse das políticas voltadas à Justiça portuguesa, deixando diversos tribunais com um número de profissionais muito abaixo do exigido por lei.
A situação atinge níveis críticos no Tribunal Central Administrativo do Norte, que, de acordo com o levantamento, trabalhou com a metade do número mínimo necessário de procuradores. Martins reiterou que a demanda por novas vagas não é um mero exagero da categoria, mas uma urgência operacional.
Com informações de Observador (Portugal), Google Notícias e Reddit.
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