Promessas econômicas de Lula incluem Pé-de-Meia universitário e alívio para MEIs

O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estruturou uma agenda econômica focada em transferência de renda para estudantes universitários, renegociação de dívidas para microempreendedores e desonerações tributárias sobre combustíveis para os próximos quatro anos.

As propostas afetam diretamente o orçamento das famílias e de pequenos negócios, mas trazem impacto direto sobre as contas públicas a partir de 2027, ano em que a equipe econômica precisará acomodar novos compromissos no Orçamento Federal sem descumprir as regras fiscais vigentes.

Entre os principais pontos apresentados na reta final da disputa eleitoral está a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes de graduação de baixa renda, com repasses mensais de R$ 700 e poupança anual de R$ 2.500, gerando um custo estimado de R$ 4,6 bilhões por ano. Para os microempreendedores individuais (MEIs), a campanha prometeu perdão e reescalonamento de dívidas tributárias, além de subsídios diretos para manter os pequenos negócios em funcionamento.

Integrantes da campanha petista sustentam que a nova gestão buscará uma recuperação gradual do resultado primário — saldo das contas antes do pagamento de juros da dívida pública — sem promover cortes em programas sociais. Contudo, analistas apontam que a composição do Congresso Nacional, com bancadas mais à direita, criará resistências para aprovar elevações de impostos ou alterações constitucionais.

O próximo passo para a viabilização das medidas dependerá do envio de projetos de lei e das propostas orçamentárias que o Palácio do Planalto terá de negociar com deputados e senadores no início dos trabalhos legislativos em 2027.