PSol vai ao STF contra demissões na Furp após lei estadual em São Paulo
Ação partidária contesta decisão do Judiciário paulista que considerou legal a dispensa de servidores da fundação
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
O diretório municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) de São Paulo decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão judicial que validou as demissões de servidores da Fundação para o Remédio Popular (Furp).
O recurso tem como objetivo anular o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e proteger os direitos trabalhistas de servidores concursados, com reflexos diretos na segurança jurídica do funcionalismo e na produção estatal de medicamentos essenciais.
Criada em 1968, a fundação fornecia remédios sem custos para mais de 500 municípios paulistas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em novembro de 2025, a Assembleia Legislativa aprovou proposta do governo Tarcísio de Freitas para extinguir o órgão, autorizando o reaproveitamento de apenas parte dos empregados na Secretaria da Saúde e no Instituto Butantan. O PSol e entidades sindicais sustentam que o critério de transferência foi arbitrário e contrariou a jurisprudência da Suprema Corte, que exige justificativa formal para dispensar concursados.
As demissões chegaram a ser suspensas judicialmente no fim de 2025, mas a gestão estadual obteve a revogação da liminar em março de 2026 antes de conseguir parecer favorável unânime do tribunal paulista em outubro. O recurso agora aguardará relator no STF para análise de admissibilidade e julgamento em plenário.
Com informações de Google Notícias e Metrópoles.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Supremo Tribunal Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Moraes determina prisão de jovem condenado a 14 anos pelo 8 de janeiro
- Nos EUA, Flávio Bolsonaro critica política externa de Lula e relação com a China
- Categorias com 15 milhões de trabalhadores negociam transição do fim da escala 6x1
- Flávio Bolsonaro busca casa em condomínio de luxo na Flórida
- STM mantém pendente julgamento sobre patentes de Bolsonaro e generais
⏱ Linha do tempo Saúde pública
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Comissão do Senado aprova inclusão da vacina contra herpes-zóster no SUS
- Variante XFG do coronavírus predomina no Brasil com sintomas de resfriado
- Médicos recomendam incluir saúde mental em consultas de rotina de fim de ano
- Surto de ebola no Congo segue descontrolado após seis meses e 5,5 mil mortes
- Apreensão de canetas emagrecedoras no Galeão cresce 384% com lotes contaminados
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.