Reino Unido amplia para 10 anos exigência para concessão de residência

O governo do Reino Unido anunciou, nesta segunda-feira (2), uma reestruturação profunda em suas regras migratórias que eleva de cinco para dez anos o período mínimo de permanência exigido para que estrangeiros possam requerer a residência permanente no território britânico.

A determinação estabelece critérios escalonados de acordo com renda e ocupação profissional. Estrangeiros de alta renda poderão pleitear a autorização definitiva após três anos de permanência legal, enquanto imigrantes que chegam de forma irregular pelo Canal da Mancha terão os requisitos mais rigorosos e prazos mais longos.

Após forte oposição manifestada por sindicatos e pela bancada do Partido Trabalhista, a ministra do Interior britânica, Shabana Mahmood, recuou da exigência máxima para determinados setores e fixou a carência em cinco anos para cuidadores e trabalhadores do segmento de saúde e assistência social. Mahmood declarou que as pessoas que mais contribuem terão acesso mais rápido à regularização definitiva.

Até a edição desta nova política, os migrantes legais podiam solicitar a autorização de residência por tempo indeterminado após cinco anos de permanência contínua, garantia que viabiliza moradia e trabalho sem prazo limite, além do acesso a benefícios estatais. O pacote de medidas representa uma resposta direta ao aumento no fluxo migratório observado desde a saída britânica da União Europeia (Brexit) e passará por debate legislativo no parlamento de Londres.