São Paulo acumula mais de 2 mil imóveis ociosos sem avanço em desapropriações

A Prefeitura de São Paulo acumula mais de 2 mil imóveis notificados por ociosidade e descumprimento da função social da propriedade em diversas regiões da capital, mas os processos de desapropriação previstos em lei continuam sem aplicação prática pela administração municipal.

O represamento das ações compromete planos habitacionais e de requalificação urbana, permitindo que prédios com potencial comercial ou residencial permaneçam desocupados por anos no centro e em bairros estruturados, sem cumprir exigências urbanísticas.

O caso mais representativo é o do Edifício Brasilar, prédio de mais de 20 andares erguido nos anos 1940 na Avenida Nove de Julho, que reúne 170 unidades classificadas como ociosas desde notificações expedidas entre 2019 e 2020. Atualmente, 128 salas do edifício seguem sob monitoramento oficial e 91 já atingiram o teto da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo. Procurado pelos veículos de imprensa, o síndico do empreendimento não respondeu, e o próximo passo depende de definições jurídicas e orçamentárias do governo municipal para abrir as primeiras desapropriações com títulos da dívida pública.