São Paulo proíbe bisnagas de condimentos em restaurantes e lanchonetes

Através de uma recém-aprovada alteração e adaptação de leis do ramo de serviço por decreto local, o estado de São Paulo proibiu formalmente a utilização e distribuição generalizada de frascos plásticos expostos conhecidos no comércio como bisnagas, retirando de circulação produtos como mostarda, maionese e ketchup para uso público em restaurantes, padarias, barzinhos e estruturas alimentícias. A lei reformulada anula antigas interpretações de uso.

De forma direta nas linhas normativas do Centro de Vigilância Sanitária paulista, o aviso decreta e obriga o repasse a ser feito apenas através da aplicação das pequenas embalagens feitas para descartes em porções únicas nos locais. Todos os estabelecimentos têm autorização legal, caso necessário, para o próprio fracionamento nas repartições individuais no ambiente das fábricas de comida antes das chegadas à praça e ao consumo final das mesas para contornar infestações e riscos bacterianos.

Ficou determinado que os promotores autuarão o descumprimento sem flexibilidade dentro da jurisdição. Penalidades financeiras pesadas baseadas em arrecadação estadual fiscal foram engatilhadas de modo automático nos decretos para as sanções de advertência, englobando risco de multas diretas, retiradas dos estoques nas cozinhas ou, em avaliações pontuais do risco, no total lacramento da edificação infratora pelas esferas judiciais até a regulamentação higiênica e documental dos donos.