Senado cancela sessões e adia votação da PEC da Segurança para após segundo turno

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu suspender todas as sessões deliberativas convocadas para esta semana e adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para depois do segundo turno eleitoral. A determinação foi confirmada pela líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE), diante da falta de consenso em torno de propostas para a redução da maioridade penal.

A decisão paralisa temporariamente uma das principais bandeiras institucionais do governo federal, que pretendia aprovar a matéria antes do pleito para viabilizar a criação de um ministério exclusivo para a área de segurança pública. Ao retirar a proposta da pauta imediata, o comando do Congresso busca impedir que o debate legislativo seja instrumentalizado na reta final da disputa presidencial de 2026.

A tramitação entrou em crise após o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentar uma emenda que diminui a maioridade de 18 para 14 anos em casos de crimes hediondos, homicídios qualificados, tráfico de entorpecentes, tortura e terrorismo, fixando a idade de 16 anos para as demais infrações. O tema foi levado ao ar no debate presidencial da TV Bandeirantes pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) para desgastar o Palácio do Planalto perante o eleitorado conservador.

Diante do clima desfavorável para um acordo em plenário, líderes governistas e oposicionistas aceitaram paralisar as deliberações em Brasília. Os senadores devem retomar as negociações em torno do relatório constitucional apenas a partir da primeira semana de novembro, quando as urnas já tiverem definido o próximo mandato presidencial.