Senado prepara votação da PEC da escala 6x1 sob resistência da oposição

O plenário do Senado Federal deve iniciar nesta semana a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, texto que prevê a extinção da escala de trabalho seis por um (6x1) e a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais sem corte salarial.

A apreciação da matéria ocorre em um momento decisivo da campanha eleitoral e colocou em confronto direto as bancadas governista e oposicionista. Parlamentares ligados ao senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) trabalham para adiar a deliberação, argumentando que a votação de um tema com forte impacto na economia não deveria ocorrer sob a pressão do segundo turno presidencial.

Para acelerar o desfecho da proposta, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), iniciou a coleta de assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial. O instrumento regimental permite encurtar o prazo habitual de cinco sessões de discussão prévia e viabiliza a votação nos dois turnos obrigatórios em um intervalo mais curto, em linha com a expectativa manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante ato no fim de semana.

Por se tratar de uma alteração no texto constitucional, o texto precisa receber a aprovação de pelo menos 49 dos 81 senadores em duas rodadas de votação antes de seguir para análise na Câmara dos Deputados.