Suprema Corte dos EUA nega recurso de acusado de tramar o 11 de Setembro
Decisão rejeita retomar acordo que livraria Khalid Sheikh Mohammed e corréus da pena de morte
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A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou nesta segunda-feira (19) o recurso apresentado pela defesa de Khalid Sheikh Mohammed, acusado de coordenar os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que tentava restabelecer um acordo de confissão de culpa cancelado pelo Pentágono.
A determinação atinge também os corréus Walid bin Attash e Mustafa al-Hawsawi, acusados de prestar apoio logístico aos ataques da Al-Qaeda. A decisão judicial mantém os prisioneiros sob possibilidade de condenação à pena capital, uma vez que o acordo revogado garantia que os réus aceitariam penas de prisão perpétua sem liberdade condicional para afastar o risco de execução legal.
O entendimento original havia sido assinado pelas partes em 2024 perante comissões militares na base de Guantánamo, em Cuba, mas foi suspenso logo em seguida pelo secretário de Defesa norte-americano após críticas veementes de familiares de vítimas e de congressistas. A defesa alegava perante o tribunal constitucional que o cancelamento posterior da avença feria a segurança jurídica dos acusados.
Com o encerramento do recurso na Suprema Corte, o processo retorna à jurisdição das cortes militares para a preparação da fase de julgamento pelo júri, ainda sem cronograma de audiências definido.
Com informações de The Independent, The Guardian, South China Morning Post e New York Times.
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