Tribunais regionais negam interferência do TSE na mudança de locais de votação

Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) assinaram uma nota conjunta nesta segunda-feira (19) para afirmar que as mudanças de locais de votação para o segundo turno são de competência exclusiva das cortes estaduais, negando qualquer interferência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou de seu presidente, o ministro Kassio Nunes Marques.

A manifestação visa tranquilizar o eleitorado e assegurar a transparência do processo eleitoral para a votação do próximo domingo, 25 de outubro. Os magistrados ressaltaram que a diretriz oficial é manter as seções inalteradas entre as etapas da disputa e que as transferências pontuais ocorrem em caráter de exceção, somando um volume menor do que o observado nas eleições de 2022.

De acordo com o documento, as substituições de endereço decorrem unicamente de situações extraordinárias, como estragos causados por temporais recentes, problemas estruturais detectados nos imóveis e necessidades operacionais de segurança pública. O comunicado reforça que o TSE não interfere nas decisões de cada estado e atua apenas na divulgação das alterações em nível nacional.

A definição dos locais vale para o segundo turno das eleições presidenciais e para as disputas de governadores ainda em aberto. Até o dia da votação, os 27 TREs continuarão divulgando os locais modificados em todos os seus canais, e a Justiça Eleitoral recomenda que os cidadãos verifiquem com antecedência a sua situação no aplicativo e-Título ou nos portais oficiais antes de sair de casa.