TSE determina que Lula e Janja apaguem vídeos contra Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja removam vídeos com críticas ao candidato Flávio Bolsonaro de seus perfis. As liminares foram proferidas de forma independente pelos ministros Nunes Marques e André Mendonça, e os prazos estabelecidos para a exclusão nas redes sociais foram de 24 horas e três horas, respectivamente.

A decisão da Corte Eleitoral impõe restrições ao que foi considerado uma disseminação de conteúdo desinformativo no ambiente virtual da campanha. As publicações diziam que, caso eleito, o oponente buscaria impor jornadas de sete dias de trabalho consecutivos aos brasileiros e exterminar os repasses de iniciativas populares de medicamentos e moradia.

Em suas justificativas, os ministros concordaram que a liberdade de expressão deve balizar o embate, mas afirmaram que o conteúdo cruza a linha legal ao imputar ao candidato discursos de cortes de recursos que não condizem com os planos anunciados pela chapa. O Partido dos Trabalhadores não informou de imediato se recorrerá contra as decisões no plenário.