TSE extingue espera de 48 horas para reativar canais de campanha no WhatsApp

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou nesta quinta-feira (15), por unanimidade, a regra que exigia uma espera de 48 horas para reativar canais de transmissão no aplicativo WhatsApp registrados pelas campanhas presidenciais. A medida viabilizou o retorno imediato de canais digitais de mobilização como o "Exército do Lula" e o "Tropa do Flávio", administrados por aliados dos dois concorrentes ao Palácio do Planalto.

A decisão acelera a comunicação das campanhas com os eleitores no segundo turno, período de disputa mais curto no qual a velocidade de resposta nas redes sociais é considerada decisiva pelos comitês. Com o fim do prazo, os canais informados à Justiça Eleitoral voltam a funcionar logo após a comunicação formal, sem o intervalo que vinha travando estratégias eleitorais.

O julgamento ocorreu um dia após a coordenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrar isonomia do presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques. O ministro havia determinado a suspensão temporária do "Exército do Lula", coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), sob suspeita de atuação coordenada com a campanha, enquanto o canal favorável ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) permanecia ativo. O Partido dos Trabalhadores (PT) formalizou o registro da ferramenta apenas para cumprir a exigência legal, mas reiterou que o espaço é gerido por apoiadores independentes.

Os ministros da corte eleitoral ressaltaram que pretendem discutir em julgamentos posteriores se partidos e candidatos podem ser responsabilizados diretamente por páginas e grupos digitais operados por militantes sem ligação formal com a coligação. O processo segue em análise no tribunal para definir os limites jurídicos dessas ferramentas até o dia da votação.