TSE mantém propaganda de Lula que questiona cortes de Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) para suspender a propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (22), a poucos dias da realização do segundo turno da eleição presidencial.

A determinação garante a continuidade da veiculação da peça no rádio e na televisão, na qual a campanha petista questiona como será executado o corte de 250 bilhões de reais anunciado por Flávio. Para o eleitorado, a decisão judicial mantém em evidência o debate sobre a manutenção de benefícios como Bolsa Família, Pé-de-Meia, Farmácia Popular e os reajustes do salário mínimo.

Ao acionar o tribunal, a equipe jurídica do candidato do PL alegou que a peça veiculava desinformação. O senador sustentou que sua proposta de controle de gastos visa conter despesas de custeio administrativo, reduzir renúncias fiscais e renegociar o serviço da dívida pública, sem atingir programas de assistência social.

Em sua análise, Nunes Marques destacou que a propaganda apresentou apenas previsões e juízos críticos a respeito de uma futura gestão do concorrente, sem imputação de condutas criminosas ou fatos falsos verificáveis. O magistrado concluiu que manifestações contundentes integram a disputa democrática, mantendo a peça liberada para transmissão.