TSE mantém remoção de notícias falsas sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida
Tribunal determina exclusão de conteúdos que sugeriam intenção de retirar o título de Padroeira, mas preserva publicação ambígua de humorista
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quarta-feira (30), a retirada de publicações falsas que associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, algo que o político negou. A corte, no entanto, decidiu manter no ar uma publicação do ator e humorista Antonio Tabet relacionada ao assunto.
O caso havia sido levado à Justiça pela campanha de Flávio, e o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, atendeu à demanda inicial de exclusão. Após discordância do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou manter a publicação do humorista, o julgamento seguiu ao plenário virtual do TSE.
Por 6 votos a 1, a Corte decidiu distinguir a postagem do humorista das demais. O entendimento do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva foi que o post de Tabet não continha uma afirmação factual idêntica às falsas propostas espalhadas, devendo ser mantido por liberdade de expressão. O relator, André Mendonça, reajustou seu voto para concordar com essa separação, preservando o conteúdo ambíguo de Tabet, mas reiterando a exclusão de qualquer post que informasse a intenção contra a Padroeira como fato verdadeiro.
Com informações de Google Notícias, Metrópoles e Revista Oeste.
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