TSE nega pedido de Lula para bloquear recomendação de perfis de Nikolas e Marçal

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, rejeitou na sexta-feira (23) um pedido apresentado pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para proibir a empresa Meta de recomendar perfis do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e do empresário Pablo Marçal.

A determinação estabelece limites para a atuação da Justiça Eleitoral no ambiente digital, preservando a circulação de manifestações políticas legítimas entre os usuários a dois dias do segundo turno da eleição.

A campanha de Lula pedia que as contas dos influenciadores não fossem sugeridas a pessoas que não os seguissem no Instagram e no Facebook, alegando prejuízo à equidade eleitoral e suspeita de manobras para ampliar o alcance de publicações compartilhadas com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O ministro fundamentou que o bloqueio amplo atingiria postagens legais e afetaria a liberdade de expressão. Ele também registrou que a própria Meta já adota regras para restringir recomendações de publicações com políticos, inclusive em publicações conjuntas. Contudo, Cueva determinou que Nikolas e Marçal se abstenham de veicular conteúdos sintéticos gerados por inteligência artificial sem rotulagem, informações sabidamente inverídicas ou acusações caluniosas, cabendo à Meta e à rede social X aplicar medidas coercitivas a partir deste sábado (24).

Caso descumpram as determinações da Justiça Eleitoral sobre a proibição de desinformação na internet, os envolvidos poderão sofrer penalidades legais nas eleições de 2026.