Turquia proíbe uso de redes sociais por menores de 15 anos
Regra entra em vigor em novembro e plataformas deverão implantar sistemas para verificar a idade dos usuários
O governo da Turquia publicou neste sábado (10) uma decisão que proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 15 anos em todo o país.
A medida entra em vigor no dia 1º de novembro e obriga as plataformas a implementar sistemas rigorosos de verificação de idade na hora da criação das contas, bloqueando cadastros de menores dessa faixa etária. O objetivo, segundo o governo, é proteger os mais jovens dos riscos de dependência de telas, falta de sono, assédio e transtornos alimentares.
A nova lei havia sido aprovada pelo parlamento em abril e agora foi oficialmente regulamentada no Diário Oficial. O texto determina categoricamente que as empresas de tecnologia não podem oferecer "nenhum serviço suscetível de produzir um efeito viciante nas crianças".
A proibição ocorre em um momento em que o governo turco tem intensificado o controle sobre a internet e restringido a liberdade de expressão, acumulando bloqueios recentes a contas ligadas a opositores políticos, à imprensa e a movimentos civis nas plataformas digitais.
Com informações de Estadão, Exame e Poder360.
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