Acordo no Senado altera ajuste fiscal e reduz economia em R$ 1 bilhão
Mudança na Lei Kandir eleva compensações a governos estaduais para R$ 2 bilhões ao ano
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
O governo federal fechou um acordo no Senado Federal para alterar o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, medida que reduzirá em R$ 1 bilhão a economia prevista com o pacote de ajuste fiscal.
O ajuste orçamentário é determinante para garantir o equilíbrio das contas públicas e alcançar a meta de superávit primário estabelecida para 2027, sem comprometer a manutenção de investimentos e os pisos de gastos sociais da União.
O entendimento ocorreu durante as votações sobre as compensações da Lei Kandir, legislação que ressarce entes federativos por isenções fiscais nas exportações. O Palácio do Planalto concordou em dobrar o repasse anual a estados e municípios de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões entre os anos de 2027 e 2030, em troca da retirada de um destaque apresentado por congressistas da oposição.
A proposta, elaborada sob a coordenação do ministro do Planejamento, Bruno Moretti, teve o texto-base aprovado pelo plenário dos senadores em 12 de novembro e preserva as dotações mínimas para saúde e educação. O debate fiscal ocorre após as despesas primárias federais terem avançado em média 4,3% acima da inflação anual entre 2022 e 2025, restando agora a conclusão da análise das emendas no Congresso para a sanção definitiva da matéria.
Com informações de Brasil de Fato, Google Notícias e UOL.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Governo Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Senado aprova projeto de ajuste fiscal do governo por 69 votos a 2
- Hugo Motta escolhe Mauro Benevides como relator do pacote fiscal na Câmara
- Bancada do PT na Câmara se reúne para alinhar apoio ao pacote de ajuste fiscal de Lula
- Câmara aprova convocação do chanceler Mauro Vieira para explicar salários no Itamaraty
- Ministério da Fazenda planeja novas medidas fiscais de curto prazo, diz Durigan
⏱ Linha do tempo Senado Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- PGR defende prorrogar inquérito contra Jaques Wagner sobre caso do Banco Master
- Governo reconhece falta de votos e Senado adia análise de pacote fiscal
- Canal de apoio a Lula no WhatsApp perde mais de 1 milhão de membros após ajuste fiscal
- Senado inicia votação de destaques do pacote de ajuste fiscal
- Violência doméstica atinge 34% das mulheres negras no Brasil, indica DataSenado
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.