Acordo sobre calendário especial pode antecipar votação da PEC da escala 6x1 no Senado
Medida dispensa prazo de três sessões e permite aprovar texto em dois turnos nesta quarta-feira
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, informou nesta terça-feira (13) que os parlamentares reuniram assinaturas suficientes para aprovar um requerimento de calendário especial que viabiliza a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala de trabalho 6x1 em dois turnos nesta quarta-feira (14).
A aceleração da pauta encurta a tramitação regimental e pode consolidar a posição dos senadores sobre a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais com garantia de dois dias de descanso e sem diminuição de salário.
O texto está em deliberação no plenário e já tinha a votação em primeiro turno agendada. No entanto, as normas regimentais para mudanças na Carta Magna exigem um intervalo adicional de três sessões entre o primeiro e o segundo turno, prazo que será quebrado caso o plenário aprove o requerimento especial no início dos trabalhos da tarde de quarta.
Para obter aprovação definitiva no Senado, a PEC 221/2019 necessita de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada um dos turnos. Caso o plenário confirme o texto, que inclui um período de transição gradual de 14 meses, a matéria será encaminhada à apreciação da Câmara dos Deputados.
Com informações de Reddit e Agência Brasil.
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