Advogados divulgam carta aberta em defesa da democracia e contra coação eleitoral

Um grupo de destacados advogados e juristas brasileiros divulgou nesta quinta-feira (22) uma carta aberta conjunta em defesa da cidadania e das instituições democráticas, denunciando atos de constrangimento e pressões políticas na reta final da disputa eleitoral.

A iniciativa chama a atenção da sociedade para a preservação do sigilo e da liberdade de voto, repudiando tentativas patronais de intimidar funcionários em ambientes de trabalho ou de coagir cidadãos por suas preferências partidárias.

No documento, os signatários relatam a multiplicação de medidas restritivas que buscam silenciar vozes críticas durante o processo eleitoral, citando a instauração de inquéritos, decisões arbitrárias e intimações dirigidas contra comunicadores, ativistas e eleitores comuns. O texto ressalta que tais práticas se somam a arcaicas formas de assédio econômico para tentar influenciar a vontade dos trabalhadores.

A carta conta com o apoio de nomes conhecidos do meio jurídico nacional, como Alberto Toron, Antônio Mariz de Oliveira, Augusto de Arruda Botelho, Fábio Tofic, José Eduardo Cardozo, Marco Aurélio de Carvalho, Mariana Serrano e Priscila Cortez de Carvalho. Embora não mencione nominalmente os candidatos que disputam a Presidência, o manifesto afirma que seus autores têm posição firme na defesa da soberania popular e do voto desimpedido.

A mobilização jurídica ocorre a três dias da votação decisiva do segundo turno, momento em que os eleitores brasileiros retornam às urnas para definir o futuro político do país.