Alexandre de Moraes preside sessão do STF em julgamento sobre planos econômicos

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, assumiu a presidência da sessão plenária da corte nesta quinta-feira (12), em Brasília, após o presidente Edson Fachin declarar suspeição para julgar processo sobre perdas de cadernetas de poupança.

A decisão encerra formalmente a tramitação jurídica de um litígio financeiro histórico que se arrastava há décadas no Judiciário brasileiro. Para os poupadores e as instituições financeiras envolvidas, o encerramento do caso estabelece a conclusão definitiva dos questionamentos sobre a remuneração das contas durante planos de estabilização econômica do passado.

Fachin declarou-se impedido de comandar o julgamento porque trabalhou como advogado de correntistas em ações referentes a perdas inflacionárias antes de ingressar na corte. Sob a presidência interina de Moraes e com relatoria do ministro Cristiano Zanin, o plenário rejeitou três recursos e determinou o trânsito em julgado da ação, que envolvia índices dos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

O episódio também ocorre em meio a discussões internas sobre a sucessão na corte, cujo mandato de Fachin na presidência segue a tradicional linha de rodízio por antiguidade, que coloca Moraes como próximo na fila de comando do tribunal.