Alok tenta financiar viagem de indígenas para votação e cobra providências do TSE
Legislação impede custeio privado de eleitores e músico pede ação pública para garantir ida às urnas
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O músico e produtor cultural Alok cobrou publicamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) para que assegure rotas de transporte gratuitas a comunidades indígenas durante o segundo turno das eleições gerais. O artista revelou que se ofereceu para financiar integralmente os custos das viagens de moradores de aldeias remotas, mas foi informado de que a legislação eleitoral brasileira veda o custeio particular desse deslocamento.
A iniciativa do DJ chama a atenção para o risco de abstenção forçada de povos tradicionais em decorrência de barreiras geográficas e da falta de recursos financeiros para alcançar as seções de votação no domingo (25). Em publicações nas redes sociais, Alok defendeu que prefeituras e a Justiça Eleitoral atuem de forma imediata para disponibilizar veículos oficiais nas aldeias.
O transporte irregular de cidadãos por terceiros em período de eleição é tipificado como crime para prevenir a compra de votos e o assédio eleitoral por candidatos ou grupos de interesse. Por essa razão, a mobilidade de grupos vulneráveis até os colégios eleitorais depende exclusivamente de estruturas públicas gratuitas oferecidas pelos governos locais e fiscalizadas pela Justiça.
A mobilização em torno da gratuidade dos serviços de transporte no dia do pleito também tramita nas instâncias judiciais de Brasília. A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar a gratuidade universal do transporte público em todo o território nacional e impedir qualquer diminuição na frota de ônibus e trens no domingo de votação.
Com informações de Folha, A Tarde (BA) e Poder360.
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