TSE determina remoção de vídeo com inteligência artificial em canal de Flávio

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (23) a exclusão de uma publicação veiculada no canal de WhatsApp "Tropa do Flávio", administrado pela campanha do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão acolhe um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e estabelece um precedente importante para a segurança informativa do pleito, ao punir a veiculação de montagens digitais que possam induzir o eleitorado a erro às vésperas da votação.

O material censurado apresentava um personagem com características físicas de Lula, filmado de costas, diante do prédio do Congresso Nacional sob fogo, seguido por recortes de notícias sobre problemas econômicos e denúncias de corrupção. Bellizze destacou que houve difusão de conteúdo descontextualizado e emprego de inteligência artificial sem o rótulo de alerta expressamente exigido pela legislação eleitoral, além de apontar perigo de dano diante dos milhares de acessos registrados na página, que reúne 2,1 milhões de inscritos.

O magistrado ressalvou em seu despacho que o entendimento não veda críticas políticas ou contestações a programas governamentais, desde que sejam observadas as regras legais. A postagem foi retirada da rede, enquanto a Corte mantém a análise de outras eventuais irregularidades de propaganda digital.