Alta do diesel pode motivar pedido de reequilíbrio em concessões em 2027

O diretor financeiro da concessionária Motiva, Rodrigo Araújo, anunciou nesta semana que um eventual encarecimento do óleo diesel em 2027 pode levar a empresa a solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos de concessão. A declaração ocorreu durante a apresentação dos resultados financeiros do terceiro trimestre da companhia.

A medida afeta diretamente o custo das obras rodoviárias e de infraestrutura concedidas ao setor privado, podendo gerar disputas administrativas ou pedidos de compensação tarifária no futuro. Os governos estaduais aprovaram no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) um reajuste de R$ 0,13 por litro no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível a partir de fevereiro de 2027, o que representa um aumento de 11,1% na alíquota.

Segundo o executivo da concessionária, o combustível representa atualmente cerca de 15% das despesas de capital (Capex) da empresa, valor embutido nos custos de maquinários pesados e equipamentos operados por prestadores de serviço em campo. Araújo comparou o cenário atual à disparada de preços ocorrida durante a Guerra da Ucrânia em 2022, quando a concessionária também recorreu à tese jurídica de força maior para renegociar bases contratuais com o poder público.

A empresa informou que continuará monitorando as oscilações de mercado e os desdobramentos da reforma tributária sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) antes de protocolar pedidos formais aos órgãos reguladores.