Anatel determina que operadoras bloqueiem SMS de empresas não cadastradas em 90 dias
Regulamentação exige numeração exclusiva por empresa e diretório público para conter fraudes de dados
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou novas regras no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (4) que obrigam as operadoras de telefonia móvel a bloquear mensagens corporativas de SMS de remetentes não cadastrados.
A medida busca proteger cidadãos contra fraudes eletrônicas comuns no celular, como tentativas de roubo de senhas bancárias e invasão de contas por meio de links falsos.
Pela norma aprovada, as empresas emissoras deverão usar códigos curtos de cinco ou seis dígitos, conhecidos como short codes, de forma estritamente individual, eliminando o compartilhamento de linhas por diferentes companhias. O órgão regulador também criará um diretório público na internet para que os consumidores verifiquem a autenticidade de quem enviou a mensagem.
As companhias de telecomunicações terão um prazo de 90 dias para implementar os filtros e sistemas de checagem automática de disparos em massa. As empresas que descumprirem as exigências estarão sujeitas a sanções e multas aplicadas pela agência reguladora.
Com informações de UOL, Google Notícias e TecMundo.
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