André Mendonça derruba liminar do TSE e restabelece campanha de Roberto Cláudio e Capitão Wagner
Ministro libera propaganda eleitoral e recursos para os candidatos ao governo e senado do Ceará, após primeiro relator declarar suspeição
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), derrubou uma decisão liminar que impedia o acesso ao tempo de propaganda e o uso de recursos financeiros eleitorais pelos candidatos Roberto Cláudio (União), a vice-governador do Ceará, e Capitão Wagner (União), a senador. A medida foi revertida nesta quarta-feira (30), em meio a uma disputa jurídica sobre as alianças locais.
A liminar anterior havia sido proferida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que determinou a interdição na segunda-feira (28) motivado por divergências dentro da Federação União Progressista, da qual fazem parte o União Brasil e o PP. As legendas regionais defendiam apoio ao PT, enquanto a federação oficializou coligação com o candidato Ciro Gomes (PSDB). Um dia após proferir a suspensão, Azevedo Marques se declarou suspeito do caso e deixou a relatoria porque sua filha havia atuado como advogada de um dos suplentes concorrentes na eleição cearense.
Ao anular a restrição, Mendonça argumentou que manter os vetos na reta final promovia insegurança jurídica, afirmando que a retirada repentina de recursos e propaganda interferia nas condições institucionais da disputa para as candidaturas registradas. Com a nova decisão, o tempo em rádio e televisão da chapa de Ciro Gomes e os respectivos fundos eleitorais retornam ao normal até o desfecho do processo no Tribunal.
Com informações de Google Notícias e G1.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise