Associação pede liminar ao TSE para manter canal Exército do Lula em funcionamento

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou um pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para impedir a suspensão do canal de WhatsApp denominado “Exército do Lula” antes do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).

A iniciativa visa garantir a manutenção das atividades de comunicação digital da militância partidária durante a reta final da campanha eleitoral, em meio a representações que solicitam o cancelamento da ferramenta por suspeita de impulsionamento ilegal.

O canal, que reúne mais de 8,3 milhões de inscritos e conta com a administração do deputado federal André Janones, passou a ser alvo de apurações a pedido da coligação do senador Flávio Bolsonaro. Em despacho recente, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, fixou prazo de 24 horas para que a empresa Meta, proprietária do aplicativo de mensagens, apresente relatórios técnicos sobre alcance, eventual replicação artificial de conteúdos e critérios de moderação.

A entidade jurídica sustenta que uma eventual suspensão monocrática sem a conclusão de perícias técnicas violaria os direitos fundamentais à informação e à manifestação política dos cidadãos. O tribunal deve analisar o pedido com urgência nos próximos dias antes da abertura dos locais de votação.