Cartórios de São Paulo recuperam R$ 388,9 milhões em dívidas judiciais desde 2020
Cobrança por protesto de sentenças teve maior adesão em casos de pensão alimentícia atrasada
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Os cartórios de protesto do estado de São Paulo recuperaram R$ 388,9 milhões em dívidas reconhecidas pela Justiça que não haviam sido quitadas voluntariamente pelos devedores entre 2020 e 2026. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo (IEPTB-SP).
O mecanismo permite que cidadãos que ganharam ações na Justiça recebam valores atrasados com maior agilidade e sem custos iniciais. O procedimento tem sido especialmente utilizado para assegurar o pagamento de pensões alimentícias, além de indenizações cíveis e pendências comerciais.
Do total de 30 mil decisões judiciais encaminhadas aos tabelionatos paulistas no período, cerca de 6,5 mil resultaram em quitação efetiva, o que corresponde a uma taxa de sucesso de 21,6%. O credor pode realizar o requerimento de forma totalmente online assim que terminar o prazo estipulado pelo juiz para o pagamento da sentença.
Após receber a solicitação, o cartório intima o devedor, que tem o prazo legal de três dias úteis para quitar a dívida pendente. Caso o valor não seja depositado, o protesto formal é registrado, resultando na restrição do nome do inadimplente nos cadastros de proteção ao crédito; as despesas do procedimento recaem sobre o devedor no momento em que ele regulariza a situação.
Com informações de UOL e Folha.
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