Chega propõe pacote de emergência e fim de incentivos a estrangeiros em Portugal

O líder do partido Chega, André Ventura, propôs nesta segunda-feira (19) a tramitação de um "pacote legislativo de emergência" para conter a disparada dos preços imobiliários em Portugal. O deputado de oposição convocou entrevista coletiva em Lisboa para defender alterações em tributos sobre imóveis e rendimentos.

A iniciativa pretende pressionar a pauta do parlamento português em meio à crescente indignação popular com o custo de vida, que tem motivado acampamentos e protestos pelo país. Mudanças nas regras de aluguel e compra de imóveis afetam diretamente residentes locais que disputam moradias com investidores internacionais atraídos por regimes tributários favoráveis.

Entre as propostas apresentadas pela legenda estão a extinção imediata de benefícios fiscais para cidadãos estrangeiros, o aumento das deduções com despesas de moradia no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e a revisão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Ventura também acusou o Partido Socialista (PS) e seu secretário-geral de cumplicidade com o encarecimento das habitações por viabilizarem o orçamento do atual governo sem impor reformas no setor.