Coligação de Lula aciona ONU, PGE e Polícia Federal contra atuação da Meta

A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acionou neste sábado (17) a Organização das Nações Unidas (ONU), a Procuradoria-Geral Eleitoral e a Polícia Federal (PF) para investigar um suposto favorecimento digital à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) nas plataformas da empresa Meta.

A medida amplia o embate sobre a propaganda na internet na reta final das eleições presidenciais e pode influenciar o alcance de publicações em redes como Instagram, Facebook e WhatsApp. A representação sustenta que o desequilíbrio na entrega de conteúdos políticos pode configurar recebimento de vantagem econômica sem declaração contábil, conduta punida pela legislação eleitoral brasileira.

O grupo encaminhou um relatório técnico ao relator especial da ONU sobre Liberdade de Opinião e Expressão, Leopoldo Maldonado Gutiérrez, além de entregar uma notícia de fato ao procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco. Em manifestações aos órgãos de fiscalização, a Meta declarou que houve falhas de natureza técnica em seus sistemas, mas negou enfaticamente qualquer intenção deliberada ou manipulação política.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as plataformas assegurem rigorosa isonomia de distribuição algorítmica entre os concorrentes na disputa presidencial. A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral Eleitoral deverão avaliar os documentos apresentados antes de decidirem sobre a eventual abertura de inquérito formal.