Novo aciona TSE para suspender shows em apoio à reeleição de Lula
Partido afirma que atos com Caetano Veloso e Daniela Mercury configuram showmícios proibidos por lei
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O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (17) para pedir a suspensão imediata de apresentações musicais em apoio à campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A representação contesta atos convocados para este domingo (18) no Rio de Janeiro, em Salvador e em Porto Alegre sob o lema "Brasil nas Ruas".
A iniciativa tem impacto direto na reta final da disputa eleitoral, a uma semana do segundo turno. Pela legislação brasileira, apresentações de artistas para animar eventos políticos, conhecidas como showmícios, são proibidas para assegurar o equilíbrio entre os candidatos e evitar abusos econômicos nas campanhas.
Na petição, o Novo sustenta que a programação dos eventos infringe a Lei das Eleições. No Rio de Janeiro, o "Ato Musical pela Democracia" na praia de Copacabana anunciou shows de Caetano Veloso, Djavan, João Bosco e Marina Sena. Em Salvador, a divulgação prevê trio elétrico comandado por Daniela Mercury, enquanto na capital gaúcha há previsão de apresentação musical sem artista divulgado. A legenda pede ainda a produção antecipada de provas para checar se houve financiamento irregular ou cessão indevida de estruturas.
A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que avaliará os pedidos liminares de urgência antes dos horários previstos para o início das manifestações no domingo. Até a publicação desta reportagem, a campanha de Lula não havia se manifestado sobre a representação.
Com informações de Veja, Metrópoles, O Antagonista, Estadão, Google Notícias e Reddit.
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