TSE dá 72 horas para Flávio Bolsonaro detalhar acusação contra 37 dirigentes sindicais
Corregedoria aceitou tramitação inicial de processo eleitoral contra o presidente Lula e concedeu cinco dias para defesa da chapa
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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, concedeu nesta quinta-feira (15) um prazo de 72 horas para que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) especifique as acusações contra 37 dirigentes sindicais em processo que pede a cassação da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O despacho define o andamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pela coligação opositora. A decisão impacta o processo ao filtrar acusações consideradas genéricas e evitar a continuidade de litígios contra dezenas de lideranças sem indícios individualizados de irregularidades.
A petição inicial acusava 54 pessoas de utilizarem recursos financeiros e meios de divulgação sindical para promover indevidamente a reeleição da chapa governista. Ao avaliar os autos, o magistrado identificou que 37 nomes foram incluídos sem a descrição precisa de suas condutas, motivo pelo qual exigiu emendas sob risco de extinção do processo em relação a eles.
Por outro lado, o ministro recebeu o processo formalmente contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e cinco dirigentes sindicais, abrindo o prazo de cinco dias para que apresentem suas manifestações de defesa. As medidas liminares de bloqueio de recursos foram rejeitadas, e os próximos passos dependem das respostas das defesas e da comprovação das acusações pendentes.
Com informações de Estadão, UOL, Terra, InfoMoney, Poder360 e Metrópoles.
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