TSE suspende propaganda de Lula que associava Flávio Bolsonaro a milícias

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão imediata de uma propaganda de televisão da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que associava o senador e candidato Flávio Bolsonaro a milícias. A decisão liminar, tomada em Brasília, atendeu a um pedido da equipe jurídica do parlamentar.

A determinação estabelece multa de R$ 10 mil para cada nova exibição do material e barra o uso de conteúdo que impute crimes a adversários sem a devida comprovação judicial. O relator também destacou como irregular a utilização de ferramentas de inteligência artificial para simular depoimentos de cidadãos comuns, prática que infringe as normas da corte para a disputa eleitoral.

Veiculada no horário eleitoral gratuito no dia 13 de outubro, a peça publicitária intercalava falas antigas do senador com supostos relatos de vítimas e reportagens sobre a infiltração de grupos criminosos na política, sustentando que o concorrente não estaria apto a combater facções por supostamente integrá-las. A campanha de Lula foi procurada pelos veículos de imprensa para comentar a medida, mas não se manifestou.

Com a ordem de retirada do ar em vigor, a defesa da coligação governista pode recorrer ao plenário do tribunal para tentar restabelecer a veiculação do anúncio antes do segundo turno das eleições.