Sábado, 17 de outubro de 2026
Política

Lula defende redução da idade penal para 16 anos em crimes hediondos

Presidente apontou guinada sobre punição de jovens, mas rejeitou atrelar debate à PEC da Segurança

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Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia pública · Foto: Lula Oficial / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quinta-feira (15), durante entrevista à TV Globo, ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos exclusivamente para autores de crimes hediondos.

A declaração representa uma mudança no discurso histórico de Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT), legendas que tradicionalmente se opõem à alteração das regras de punição criminal de adolescentes no Brasil.

Durante a sabatina, o mandatário ressaltou que apoia a redução para crimes graves como homicídio, estupro e latrocínio, mas é contra votar o tema dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A matéria estava prevista para o plenário do Senado na mesma data, mas foi adiada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após a oposição propor emendas que estendem a punição como adulto a jovens de 14 e 16 anos.

Lula também comentou os resultados das pesquisas eleitorais do segundo turno, nas quais apareceu atrás de Flávio Bolsonaro (PL), e afirmou assumir a responsabilidade pela avaliação negativa de sua gestão devido a falhas na comunicação dos avanços do governo. O debate sobre a maioridade penal segue agora em tramitação no Congresso Nacional, sem data definida para votação.

Com informações de UOL, Google Notícias, Metrópoles, Folha, CartaCapital e Poder360.

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise

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