Senado adia votação da PEC da Segurança após impasse sobre maioridade penal
Davi Alcolumbre retirou projeto da pauta devido a divergências no PT e proposta da oposição para punir jovens a partir de 14 anos
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou da pauta da sessão de quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, após forte divergência sobre a redução da maioridade penal.
A tramitação era considerada prioritária pelo Palácio do Planalto, que pretendia aprovar a matéria antes do segundo turno da eleição presidencial para reforçar a cooperação federal contra o crime organizado. Sem apoio pacificado nem mesmo dentro da bancada governista, a votação foi cancelada para evitar uma derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em plenário.
O entrave foi deflagrado por uma emenda apresentada pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), que propôs reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, prevendo sanções penais a partir dos 14 anos para crimes graves. Em contrapartida, o senador governista Camilo Santana (PT-CE) tentou uma alternativa restrita aos 16 anos em crimes hediondos, mas a bancada do Partido dos Trabalhadores rachou por rejeitar historicamente qualquer redução etária e temer mudanças estruturais na Constituição antes da votação.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que as lideranças partidárias trabalharão nos bastidores para construir um texto de consenso e tentar votar a proposta na próxima terça-feira (20).
Com informações de UOL, G1, Google Notícias, Metrópoles, InfoMoney e Folha.
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