Datafolha: 8 em cada 10 brasileiros apoiam redução da maioridade penal para 16 anos

Oito em cada dez brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, de acordo com pesquisa do instituto Datafolha encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e divulgada neste sábado (17/10).

O dado ganha peso no debate eleitoral porque a mudança na legislação é uma das principais pautas de segurança pública e divide as bases que disputam o segundo turno da eleição presidencial de 2026. A concordância com o endurecimento da lei varia diretamente conforme a identificação política e o voto declarado.

Entre os eleitores que declaram voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores - PT), que concorre à reeleição, 70% apoiam a mudança no Código Penal. Já entre os apoiadores do senador Flávio Bolsonaro (Partido Liberal - PL), o apoio atinge 89%. No recorte por simpatia partidária geral, a taxa favorável é de 93% entre simpatizantes do PL e de 73% entre os do PT.

O resultado indica estabilidade em relação à pesquisa anterior sobre o assunto, realizada em junho, com variações dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O percentual de brasileiros contrários à redução da idade penal oscilou de 17% para 18% em quatro meses, mantendo tendência histórica de crescimento desse posicionamento observada desde 2006. Outros 2% responderam que não sabem e 1% afirmou indiferença.

Qualquer alteração na idade penal exige aprovação de proposta de emenda à Constituição pelo Congresso Nacional, enquanto as duas campanhas presidenciais calibram suas estratégias sobre o tema para a reta final da disputa eleitoral.