Cuba autoriza concessões de petróleo de até 40 anos para atrair empresas privadas

O governo de Cuba aprovou uma ampla reforma na legislação do setor de hidrocarbonetos que permite a concessão de áreas de petróleo e gás natural a empresas privadas estrangeiras e nacionais por prazos de até 40 anos. O anúncio da nova regulamentação ocorreu nesta segunda-feira (12), em Havana.

A mudança marca uma guinada histórica na gestão de recursos energéticos estratégicos do país comunista e reflete a gravidade do colapso de fornecimento de combustíveis e eletricidade enfrentado pela população cubana. Ao abrir a exploração ao investimento privado, as autoridades buscam captar recursos financeiros e tecnologias indispensáveis para reativar poços e mitigar apagões crônicos.

Pelo novo modelo de concessão, a empresa investidora assume todos os custos e riscos financeiros das operações em troca da propriedade sobre o óleo e o gás que conseguir extrair, tendo a obrigação de recolher tributos e contrapartidas financeiras ao Tesouro cubano. O marco legal também mantém a modalidade de contratos de produção compartilhada com o Estado por até 50 anos, mecanismo que já operava desde os anos 1990 após a dissolução da União Soviética, principal financiadora da ilha na época.

A legislação ainda autoriza a inserção de micro, pequenas e médias empresas cubanas, conhecidas como mipymes, em diversas fases da cadeia industrial de combustíveis. Segundo o Ministério de Minas e Energia de Cuba, as regras integram o pacote de 176 medidas de abertura econômica aprovadas em meados do ano, e os primeiros editais e chamamentos internacionais para investidores devem ser formalizados nos próximos meses.