Decreto de Lula define três classes de prioridade para minerais estratégicos no país
Norma no Diário Oficial fixa regras de risco geopolítico e suprimento para a indústria nacional
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto federal que estabelece três níveis de prioridade governamental para o desenvolvimento e a exploração de minerais críticos e estratégicos em território nacional.
A regulamentação, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, orientará os trabalhos do recém-criado Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, cuja primeira reunião oficial ocorreu nesta quinta-feira (5). As regras integram a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), voltada a proteger a indústria brasileira contra interrupções de fornecimento global.
Pela nova estrutura normativa, as matérias-primas foram divididas em três categorias de risco e relevância. A Classe 1 reúne substâncias com necessidade de atuação prioritária do Estado devido a riscos geopolíticos e concentração de mercado. A Classe 2 agrupa insumos estratégicos que justificam incentivos à cadeia produtiva para diminuir a dependência de importações, enquanto a Classe 3 é voltada ao monitoramento contínuo e à reavaliação periódica dos estoques.
O texto elaborado em conjunto com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fixa que a inclusão dos elementos químicos considerará critérios econômicos, climáticos e socioambientais, priorizando matérias-primas vitais para a segurança alimentar e projetos de transição para fontes limpas de energia.
Com informações de Poder360, UOL e Google Notícias.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Luiz Inácio Lula da Silva
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- TSE abre investigação contra chapa de Lula e Alckmin por suspeita de abuso de poder
- Governo Lula vê trava a tarifas e plano de Trump para a região após eleição nos EUA
- Lula grava pronunciamento para defender contas públicas e agradecer votos de reeleição
- PT critica Banco Central por frear corte de juros e Lula prepara pronunciamento
- Brasileiro eleito na Flórida diz que vitória de Lula inspirou democratas nos EUA
⏱ Linha do tempo Governo Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Comissão aprova MP com R$ 22,6 bilhões contra sobretaxa dos Estados Unidos
- Times que defendem apostas no STF acumulam R$ 1,3 bilhão em dívidas com a União
- MEC lança aplicativo gratuito com inteligência artificial para treinar redação do Enem
- Imposto Seletivo terá alíquota de 6,3% para carros e substituirá IPI sem alta imediata
- União aciona PF e CGU por rapidez na cessão de mansão a Willer Tomaz em Angra
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.