Denúncias de assédio eleitoral no Distrito Federal superam total registrado em 2022

O volume de denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho no Distrito Federal alcançou a marca de 64 representações nas Eleições 2026, superando todo o total de 58 casos apurados durante o pleito de 2022. O balanço foi confirmado pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) nesta semana que antecede o segundo turno da disputa.

O crescimento nas notificações acende um sinal de alerta sobre pressões ilegais exercidas por empregadores para direcionar votos ou restringir a liberdade cívica de funcionários na capital do país. Segundo o órgão, o assédio eleitoral se configura em qualquer conduta de coação, ameaça de demissão ou promessa de vantagens para constranger trabalhadores.

Entre os episódios reportados pelos funcionários ao MPT-DF estão exigências para participação em atos de campanha durante a jornada ou em folgas, cobrança de propaganda política em redes sociais particulares e até entrega de material de candidatos. No primeiro turno, houve relatos de patrões que concederam tempo insuficiente para o deslocamento dos empregados até suas seções de votação, com ameaças de descontos de salário e dispensa por justa causa.

Para coibir novos abusos até o dia da votação, a Procuradoria no DF ingressou com quatro ações civis públicas, emitiu 28 recomendações formais e celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresas infratoras. O órgão também enviou 40 advertências preventivas a companhias de vigilância e conservação para proibir a exigência de dados do título de eleitor em seleções de emprego.