Detentores dos direitos de Elvis e Eminem processam criadora de IA musical

Entidades que detêm os direitos autorais sobre os catálogos musicais do cantor Elvis Presley e do rapper Eminem entraram com uma ação judicial em um tribunal federal da Califórnia, nos Estados Unidos, contra a Suno, plataforma de geração de música por inteligência artificial.

A disputa tem impacto direto sobre o futuro da indústria criativa ao discutir se companhias tecnológicas devem remunerar compositores e gravadoras pelo uso de obras protegidas na alimentação de modelos generativos.

Nos processos apresentados na última sexta-feira (6), os autores afirmam que a Suno utilizou canções de forma irregular para treinar seus sistemas a criar obras parecidas. A Elvis Presley Enterprises incluiu também a acusação de descumprimento de uma legislação estadual do Tennessee criada para resguardar nome, voz e imagem de artistas contra apropriação indevida por programas computacionais. Em outubro, o espólio do cantor já havia processado a desenvolvedora Anthropic por conduta similar envolvendo letras protegidas.

Em nota divulgada na segunda-feira (9), um porta-voz da Suno negou as acusações e declarou que a empresa visa estimular a produção de músicas inéditas e proíbe a utilização sem autorização de trabalhos artísticos. O processo se soma a outras ações judiciais em andamento movidas pelas gravadoras Universal Music Group e Sony Music contra a mesma plataforma.