Dino aciona PF para apurar suposta interferência dos EUA na eleição a favor de Flávio

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal investigue suspeitas de interferência de empresas dos Estados Unidos nas eleições brasileiras para favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão coloca em pauta a atuação de gigantes multinacionais de tecnologia no pleito eleitoral e reforça a jurisdição nacional sobre atos cometidos em solo brasileiro. No despacho, Dino ressaltou que decisões administrativas ou normativas emitidas no exterior não produzem efeitos sobre relações jurídicas firmadas no Brasil nem sobre empresas que aqui operam.

Para viabilizar a determinação, o magistrado aproveitou uma ação ajuizada em junho de 2024 pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que debate a autorização para que municípios mineiros recorram à Justiça estrangeira para discutir indenizações pelas tragédias de Mariana e Brumadinho. Dino considerou que ambos os temas convergem na salvaguarda da soberania do país frente a interesses e legislações internacionais.

A determinação de Dino decorre de petições apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo ex-candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão). O PT sustentou que a empresa Meta, administradora de Facebook, Instagram e WhatsApp, suspendeu de modo unilateral a conta de anúncios da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, ao passo que Santos apontou suposto financiamento externo ilegal em prol de Flávio Bolsonaro. Em notas anteriores, a Meta negou a prática de qualquer irregularidade em suas plataformas.

O caso foi formalmente remetido à direção da Polícia Federal, que deverá instaurar as frentes de investigação e requisitar informações técnicas às empresas mencionadas no despacho judicial.