Disputa por anel de R$ 6 milhões de Marina Ruy Barbosa envolve dívida e Código Civil

A discussão sobre a devolução de um anel de noivado avaliado em R$ 6 milhões, entregue pelo empresário Abdul Fares à atriz Marina Ruy Barbosa, tornou-se pública em São Paulo após o término do relacionamento e o pedido de recuperação judicial das Lojas Marabraz.

O caso mobiliza o interesse público por envolver o patrimônio da família controladora de uma das maiores redes de móveis do país, que acumula dívidas de R$ 140 milhões, e por levantar dúvidas legais sobre a posse de bens de alto valor recebidos antes do casamento.

A mãe do empresário e ex-sogra da artista declarou publicamente que Marina se colocou à disposição para devolver a joia após a separação, mas ressaltou que a família jamais aceitaria o item de volta. A cobrança pelo retorno do anel havia sido ventilada nos bastidores societários em meio a divergências internas na gestão da rede varejista.

Especialistas em Direito de Família apontam que o artigo 546 do Código Civil brasileiro estabelece que doações feitas em razão de casamento futuro perdem a eficácia se a cerimônia não ocorrer. No entanto, a aplicação da regra depende de provas sobre a intenção das partes e das condições do compromisso, sem que haja uma ação judicial em andamento até o momento.