Especialistas em Direito Eleitoral veem chance remota de anulação do segundo turno

Especialistas em Direito Eleitoral afirmaram entre o fim da noite de domingo (25) e esta segunda-feira (26) que são remotas as chances jurídicas de anulação do segundo turno da eleição presidencial.

A avaliação técnica reduz as incertezas institucionais sobre o resultado das urnas após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a prorrogação da votação até as 19h em locais afetados por chuvas ou dificuldades no transporte público. O resultado proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegura a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Juristas apontam que a diferença de mais de 4,4 milhões de votos a favor de Lula em relação a Flávio Bolsonaro (PL) inviabiliza teses de prejuízo decisivo. Além disso, ambas as coligações apresentaram solicitações durante o domingo para prorrogar o horário: o PT requereu a medida em razão de problemas em linhas de ônibus na Bahia, enquanto aliados de Flávio pediram a extensão em cidades de São Paulo devido aos temporais. Para a anulação de um pleito, a legislação exige prova concreta de que a irregularidade interferiu diretamente no resultado das urnas.

Apesar de representantes da campanha de Flávio anunciarem que pretendem contestar o processo, o TSE deve seguir o cronograma legal com os prazos de diplomação dos eleitos.