Estados aprovam aumento do ICMS sobre combustíveis a partir de 2027

Os governos estaduais aprovaram nesta terça-feira (27) o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre os combustíveis, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2027. A decisão foi formalizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28).

A mudança vai encarecer diretamente o abastecimento de veículos e a compra do botijão de gás para o consumidor final em todo o país. O reajuste visa compensar pressões de arrecadação nos estados provocadas pela instabilidade no mercado internacional de petróleo em decorrência de conflitos no Oriente Médio.

O imposto cobrado sobre o litro do óleo diesel e do biodiesel terá o maior salto, subindo de R$ 1,17 para R$ 1,30, o que representa uma elevação de 11,1%. Na gasolina comum e no etanol anidro utilizado na mistura, o tributo passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, alta de 4,5%. Já o ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, avançará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, acréscimo de 4,8%.

A publicação dos convênios ocorreu no mesmo dia em que o Governo Federal renovou por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel pela Medida Provisória 1.391, programa cujo término pode coincidir com a entrada em vigor dos novos tributos estaduais.