EUA planejam retirar África do Sul e Ruanda de acordo de isenção comercial

O governo dos Estados Unidos anunciou a intenção de retirar a África do Sul e Ruanda da Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA), programa que concede isenção tarifária a exportações do continente africano, a partir de 1º de janeiro de 2027.

A exclusão retira o acesso facilitado de produtos sul-africanos e ruandeses ao mercado norte-americano, o que pode provocar perdas financeiras relevantes a setores exportadores dos dois países e alterar o fluxo comercial regional. O acordo comercial, renovado recentemente pelo Congresso dos Estados Unidos, beneficia cerca de 30 nações africanas com tarifas aduaneiras zeradas para centenas de mercadorias.

Segundo o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, a decisão em relação à África do Sul baseia-se em barreiras impostas a investimentos norte-americanos, índices de corrupção e divergências sobre segurança nacional e política externa. No caso de Ruanda, o comunicado de Washington aponta desrespeito aos direitos trabalhistas e humanos, além de deficiências no Estado de Direito e no pluralismo político.

A saída formal dos dois países do mecanismo de preferências comerciais está programada para se concretizar em janeiro de 2027, período até o qual os governos envolvidos podem tentar negociações bilaterais sobre os termos apontados.