Ex-deputado Victório Galli defende projeto que propunha tirar título de Nossa Senhora
Pastor afirmou que proposta buscava corrigir 'inconstitucionalidade' e criticou falas de Flávio Bolsonaro sobre o tema.
O ex-deputado federal e pastor Victório Galli declarou não se arrepender da proposta que protocolou em 2007 com o objetivo de alterar o título de Nossa Senhora Aparecida. O projeto buscava modificar a lei de 1980, substituindo o termo 'Padroeira do Brasil' por 'Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos'. A declaração ocorre após o tema ganhar protagonismo na atual campanha presidencial.
Galli justificou que sua intenção era corrigir uma 'inconstitucionalidade', argumentando que a lei fere a Constituição por privilegiar uma religião em um Estado laico. Ele revelou que o texto acabou sendo arquivado a seu próprio pedido em 2008, após um aviso do deputado Arthur Lira (PP-AL) de que a pauta causaria desgaste e já tinha jurisprudência consolidada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O assunto ressurgiu após o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) afirmar que, caso eleito, 'decretará que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo'. Para Galli, a promessa do senador também é inadequada do ponto de vista legal. 'A não ser que o Estado seja teocrático, mas o nosso Estado é democrático, então não pode fazer isso', concluiu o ex-deputado.
Com informações de UOL, Reddit e Google Notícias.
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